SANTAMARIA INTERNATIONAL LAW é especialista na assistência jurídica para brasileiros na Itália.
Oferecemos serviços jurídicos personalizados e aceleramos soluções!
Nossa história
A equipe do escritório SANTAMARIA INTERNATIONAL LAW é formada por advogados italianos e advogados brasileiros.
Geraldo Santamaria é o fundador e advogado principal do escritório.
Com quase 15 anos de experiência em direito internacional, é especialista em atender brasileiros em questões jurídicas complexas nas áreas de direito de imigração, cidadania italiana, direito penal, direito empresarial e direito imobiliário em todo território italiano.
Nossa missão é oferecer serviços jurídicos eficientes, minimizando a burocracia e agilizando a solução dos casos.
Geraldo Santamaria é um advogado ítalo-brasileiro inscrito na Ordine degli Avvocati di Palermo – Itália, na Ordem dos Advogados do Brasil –OAB/SP; e na Ordem dos Advogados Portugueses – Lisboa – Portugal.
Além disso, possui uma sólida formação acadêmica na área jurídica, sendo Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FDDJ (São Paulo/SP – Brasil); Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Lisboa – Portugal); Especialista em Diritto delle Migrazioni pela Università di Napoli Federico II (Napoli – Itália); Mestrando em Migrazioni, Diritti, Integrazione pela Università degli Studi di Palermo (Palermo – Itália).
Áreas de atuação na Itália
A equipe do escritório Santamaria International Law é formada por advogados italianos e advogados brasileiros, especializados na defesa dos direitos de pessoas físicas e/ou jurídicas nas seguintes áreas do direito italiano:
Direito de Imigração e Cidadania Italiana
Oferecemos serviços jurídicos em todas as situações relacionadas ao direito de imigração e cidadania italiana via judicial e via administrativa. Nossa equipe é composta por especialistas multilíngues altamente qualificados, capazes de atender (sejam pessoas físicas ou jurídicas) em português; inglês; espanhol e italiano. Com ampla experiência na solução de casos complexos, dentre elas:
Permesso di soggiorno (visto e autorização de residência)
Cidadania italiana por descendência via judicial
Cidadania italiana por descendência via administrativa
Cidadania italiana por tempo de residência na Itália
Cidadania italiana por casamento com italiano(a)
Entre outros
Direito Empresarial
Oferecemos serviços jurídicos em todas as situações relacionadas ao Direito Empresarial italiano. Nossa equipe é composta por especialistas multilíngues altamente qualificados, capazes de atender (sejam pessoas físicas ou jurídicas) em português; inglês; espanhol e italiano. Com ampla experiência na solução de casos complexos, dentre elas:
Constituição de Sociedade de Resp. Limitada (SRL)
Constituição de Società per azioni – Sociedade Anônima (SPA)
Constituição de Sociedade em Comandita por Ações (SAPA)
Constituição de Sociedade Simples (SS) e Sociedade em Nome Coletivo (SNC)
Abertura e Transferência de Sedes de empresas
Consultoria Tributária
Contratos Comerciais
Imigração Corporativa
Entre outros
Direito Penal
Oferecemos serviços jurídicos em todas as situações relacionadas ao Direito Penal italiano. Nossa equipe é composta por especialistas multilíngues altamente qualificados, capazes de atender (sejam pessoas físicas ou jurídicas) em português; inglês; espanhol e italiano. Com ampla experiência na solução de casos complexos, dentre elas:
Crimes financeiros
Crimes tributários
Crime de lavagem de dinheiro
Tráfico internacional de drogas
Crimes societários
Crimes ambientais
Crimes digitais
Crimes contra a vida
Entre outros
Direito Imobiliário
Oferecemos serviços jurídicos em todas as situações relacionadas ao Direito Imobiliário italiano. Nossa equipe é composta por especialistas multilíngues altamente qualificados, capazes de atender (sejam pessoas físicas ou jurídicas) em português; inglês; espanhol e italiano. Com ampla experiência na solução de casos complexos, dentre elas:
Contratos imobiliários
Compra e venda de imóveis
Aluguel de imóveis
Investimento imobiliário
Consultoria imobiliária
Entre outros
Cidadania italiana via judicial
Via Paterna (“contra a fila do consulado”):
Como é sabido, existe uma longa espera para o reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis nos Consulados Italianos no Brasil; chegando há até 10 anos no Consulado Geral da Itália em São Paulo/SP.
A Legislação Italiana é taxativa: A administração pública (consulado) deve reconhecer a cidadania italiana iure sanguinis no prazo máximo de 730 dias (D.P.C.M n. 33/2014).
Está pacificado na jurisprudência do Tribunal italiano que a longa espera nas filas do Consulados Italianos no Brasil equivale a uma rejeição injusta ao reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis.
Com fundamento na legislação italiana e na jurisprudência do Tribunal, o descendente de italiano que está na fila de espera do Consulado poderá obter o reconhecimento da cidadania italiana via judicial.
O processo é feito através de procuração, ou seja, o requerente não precisa viajar para Itália em nenhum momento.
Na sentença, em tese, o requerente é reconhecido cidadão italiano desde o nascimento e a transcrição da sua certidão de nascimento italiana será realizada no Ufficio di Stato Civile do Comune onde nasceu o antepassado italiano.
Via Materna judicial:
Ocorre quando se tem uma mulher na linha de transmissão e o seu filho(a) nasceu antes de 01/01/1948. Neste caso, a via judicial é o único caminho possível para o reconhecimento da cidadania italiana.
Via Fiume, 6
Palermo (PA) – Itália
+39 351 344 6062
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